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Por que a reforma tributária é essencial para o Brasil e para o setor empresarial? Por Edson Santana

Por Edson Santana, advogado e sócio-fundador da Edson Santana Advogados. Foto: Divulgação
Por Edson Santana, advogado e sócio-fundador da Edson Santana Advogados. Foto: Divulgação

O Brasil enfrenta um sistema tributário complexo e desfavorável para as empresas. A carga tributária elevada, aliada à burocracia e às distorções do sistema, impõe um ônus significativo ao setor empresarial. Essa situação compromete a competitividade das empresas brasileiras, dificultando o crescimento econômico e a geração de empregos. Diante desse panorama, é fundamental promover uma reforma que beneficie as empresas e estimule o desenvolvimento delas e, por consequência, do país.

Uma das principais razões para a urgência da reforma tributária é a simplificação do sistema. A redução do número de tributos e a eliminação de brechas legais são medidas essenciais para desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. Ao desembaraçar as obrigações fiscais, as empresas terão uma redução significativa dos custos administrativos e poderão direcionar seus recursos para investimentos, inovação e expansão.

Outro aspecto crucial é a necessidade de tornar o sistema tributário mais justo e equilibrado para todos. Atualmente, a carga tributária recai de maneira desproporcional sobre as empresas, especialmente sobre aquelas de menor porte. Isso gera uma desigualdade que prejudica o crescimento e a sobrevivência desses negócios. Uma reforma tributária que revise as alíquotas, levando em consideração a capacidade contributiva das empresas, é essencial para estimular o empreendedorismo e fomentar a criação de empregos.

Além disso, a legislação vindoura deverá buscar a eliminação da guerra fiscal entre os estados e municípios. As disputas para atrair investimentos por meio de benefícios fiscais distorcem a concorrência entre as empresas e prejudicam a arrecadação de recursos pelos entes federativos. A criação de um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) é uma alternativa que poderia solucionar esse problema, estabelecendo regras claras e transparentes para a tributação, sem concessões arbitrárias.

É importante destacar que uma reforma tributária favorável às empresas não significa uma carga menor para o país como um todo. Pelo contrário, ao estimular o crescimento econômico e a competitividade das empresas, haverá um aumento na arrecadação de impostos de forma mais sustentável e eficiente. Esses recursos poderão ser direcionados para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a sociedade.

Portanto, a reforma tributária é essencial não apenas para o setor empresarial, mas também para o desenvolvimento econômico do Brasil. Ao simplificar o sistema tributário, torná-lo mais equitativo e eliminar as distorções, estaremos criando um ambiente propício para o crescimento das empresas e a geração de empregos. É hora de adotar medidas efetivas — e até ousadas, que valorizem o papel das empresas e empresários como motores da economia, impulsionando o país rumo a um futuro próspero e sustentável.

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