O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 10, que o Telegram exclua imediatamente mensagem disparada na plataforma com ‘flagrante e ilícita desinformação’ sobre o PL das Fake News. Segundo o despacho, a empresa terá de enviar a seus usuários texto reconhecendo que a mensagem anterior ‘fraudulentamente distorceu a discussão’ sobre a regulação das redes sociais, em uma ‘tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir parlamentares’.
As determinações devem ser acatadas em até uma hora, sob pena de suspensão temporária do aplicativo, em todo País, e aplicação de multa horário de R$ 500 mil. Além disso, o ministro determinou que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes da plataforma do País, para que esclareçam os responsáveis pelo disparo do texto com ‘desinformação’.
O ponto crucial da decisão de Alexandre é a mensagem disparada pelo Telegram nesta terça-feira, 9. “A democracia está sob ataque no Brasil”, diz o texto. Para o ministro, o envio da mensagem configura ‘utilização de mecanismos ilegais e imorais’ por parte da plataforma.
Agência Estado
