O vento cearense e sua liderança na eólica offshore brasileira. Por Frederico Cortez

Frederico Cortez é advogado, sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito empresarial e direito digital. Membro da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará.

Por Frederico Cortez

O Brasil está prestes a se candidatar de uma vez por todas como a maternidade mundial do hidrogênio verde e com real chance de se tornar o maior berçário do H2V do planeta, a partir da aprovação do marco legal, prometido pela classe política para logo, dessa nova matriz energética . Há uma verdadeira confluência de propósitos entre Governo Federal, políticos, governos estaduais e iniciativa privada para que o País desponte no cenário mundial quanto à produção e distribuição o hidrogênio verde.

Muito embora os todos os holofotes estejam voltados para o H2V, não podemos escantear o devido impulsionamento para a geração de força dessa energia limpa. Assim, temos as energias eólicas onshore e a offshore, esta também conhecida como energia gerada fora da costa terrestre, ou seja, a energia produzida nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva da costa marítima brasileira. Que em soma com a força solar, preenchem a capacidade energética necessária geradora do H2V para a nossa tão esperada transição energética.

Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou o mapa de inscrições para projetos offshore na costa brasileira, onde de um total de 74 plantas, o Ceará lidera com 22 requerimentos de licenças. Importante destacar que, cada projeto de ólica offsore tem um ticket médio de investimento no importe de US$ 1,5 bilhão.

Do ponto de vista legislativo, o marco legal da energia offshore brasileira está tramitando num verdadeiro “mar sem fim” de projetos de leis na Câmara dos Deputados, que tem como objeto espécies de energias renováveis. O número de PLs impressiona, onde até o momento já cravou a casa de uma centena e com suas origens a partir do ano de 2011. Importante lembrar aqui, esse calhamaço de PLs tem seus ritos próprios, cada qual com uma série de pedidos de requerimentos e destaques, e muitos deles já esquecidos por seus autores que já nem são mais parlamentares na atual legislatura.

O que isso tem com resultado? Uma imensa e desnecessária carga legislativa, que arrasta o alcance da regulamentação do marco da eólica offshore brasileira para um verdadeiro maremoto. A bola agora está com nossos parlamentares em Brasília, então toda atenção para eles!

O vento do Ceará é especial pelo fato que possui características próprias tanto do ponto de visa de constância da sua velocidade, como também conta com uma costa litorânea rasa e com águas calmas, propiciando assim a instalação dos aerogeradores em área marinha no melhor ponto de equilíbrio entre custo e benefício em investimento de operação de eólica offshore.

Foi aqui em solo cearense que a primeira molécula de hidrogênio verde da América Latina foi produzida, em janeiro deste ano no Complexo Termelétrico do Pecém (UTE Pecém). E hoje, 24 de setembro, o Ceará mais uma vez protagoniza essa trajetória do H2V na história energética do Brasil com a utilização de um gerador de hidrogênio verde na final do evento Winds For Future 2023, que acontece na praia do Cumbuco no município de Caucaia-Ce. O equipamento foi importado da França fruto de uma parceria estratégica entre as empresas CSI Gerpower e a Qair Brasil, onde esta já possui operações de energias eólicas (330MW) e solar (101MW) aqui no Ceará, no complexo Serrote e Serra do Mato.

Então, reunidas todas as condições chanceladoras para o Brasil, em especial o Ceará, largar na frente para a planta energética de eólica offshore, aguarda-se a necessária e devida conscientização política coletiva e, principalmente, desvestida de qualquer vaidade sobre a paternidade ou maternidade do marco legal da eólica offshore.

Essa questão da descarbonização de toda a cadeia produtiva do Brasil é um ganho de todos, e não de mandato político. Que o vento cearense leve o País ao patamar que merece nessa corrida da conquista do hidrogênio verde, pois é uma política de Estado.

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