Equipe Focus
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O senador Eduardo Girão criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo arquivamento de “todos” os pedidos de impeachment protocolados na Casa contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É importante lembrar que o ano de 2020 foi marcado por uma série de arbitrariedades na Suprema Corte com decisões monocráticas de ministros. A mais recente e absurda delas foi o habeas corpus concedido pelo Ministro Marco Aurélio ao traficante André do Rap. Em meio à repercussão negativa do caso, o Presidente Fux levou a decisão ao plenário. O colegiado derrubou o habeas corpus concedido pelo decano, mas já era tarde, pois o traficante aproveitou a liberdade e fugiu”, destacou.
Girão também chamou de decisão “absurda”. “Diante dessa decisão absurda chegamos a protocolar na Secretaria Geral da Mesa do Senado o pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio e cobramos da Presidência prosseguimento no pedido de investigação”, disse.
“O Senado Federal não pode se apequenar ou simplesmente agir com protecionismo com outro poder. É prerrogativa desta Casa usar o dispositivo do impeachment para analisar condutas de ministros da Suprema Corte. Vale lembrar que o STF diversas vezes usurpou competências do Legislativo, reinterpretando o texto constitucional, mostrando a clara intervenção em outra esfera de poder”, ressaltou.
Ainda afirmou que a atitude de Alcolumbre foi contrária aos anseios da população. “Esperamos que o novo presidente do Senado Federal entenda a importância e a necessidade de preservar as funções e prerrogativas desta Casa e não repita a atitude de Alcolumbre -totalmente contrária aos anseios da maioria da população brasileira – que assim como nós, está cansada das decisões contraditórias proferidas por alguns ministros do STF”, finalizou.
