A Café Três Corações terá de pagar R$ 3 mil a funcionário obrigado a cantar o Hino Nacional diante dos colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso contra decisão que reconheceu dano moral.
O auxiliar de vendedor considerava humilhante cantar o hino em frente aos colegas, alegando ser motivo de chacota quando errava a letra. Uma das testemunhas afirmou de que a prática, já suspensa, foi instituída por um supervisor admirador do hino, que escolhia os mais atrasados ou com menor desempenho para “puxar” o canto.
No recurso ao TST, a Três Corações argumentou que cantar o hino nacional “não pode ser considerado como circunstância de trabalho degradante”. Mas para o relator, ministro Brito Pereira, a exposição do trabalhador a situação degradante, obrigando a praticar uma atividade alheia à que desempenhava, configurou assédio moral.
