Em meio à pandemia, governo corta benefícios fiscais de pesquisa científica e atinge Butantan e Fiocruz

Fundação Oswaldo Cruz. Foto: Erasmo Salomão/MS.

Equipe Focus
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O Governo Federal cortou, em 2021, 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. Com a redução desses benefícios fiscais, os principais afetos são o Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que desenvolvem ações no combate à pandemia da Covid-19.

Neste ano, o investimento em cota de importação, que é o total de compra de produtos livres de importação e voltados à pesquisa científica, será US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). Em 2020, por exemplo, foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, subiu para US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu significativamente, para US$ 300 milhões.

O CNPq contestou o corte, entendendo que o mesmo trará prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, e pediu ao ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações que reconsidere a decisão e ao menos estabeleça novamente os valores dos últimos anos, de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão). Os US$ 93,29 milhões não seriam, segundo o CNPq, suficientes sequer para projetos voltados à pandemia.

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