Equipe Focus
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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado, nesta sexta-feira, 30, pela Rede Sustentabilidade, que pede uma multa de R$ 500 mil ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sempre que ele voltar a sugerir a existência de fraude no sistema eleitoral brasileiro.
O presidente havia prometido apresentar, na live dessa quinta-feira, 29, uma “prova bomba”sobre irregularidades nas urnas. Mas o que se viu foi uma repetição de diversas notícias falsas e teorias já desmentidas.
No processo, que tem o ministro Gilmar Mendes como relator, , o partido pede que a multa de R$ 500 mil também seja aplicada caso seus interlocutores propaguem declarações sobre a existência de fraude eleitoral no sistema brasileiro.
“Frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República”, diz o documento encaminhado ao Supremo. O partido também qualifica as declarações de Bolsonaro como sendo de “baixa densidade” argumentativa.
“Ao não apresentar ‘provas’, – e ao dizer que não as tem -, o presidente já está automaticamente incurso na cláusula de inexistência de provas, pelo que seria a hipótese de incidência da multa”, prossegue a solicitação.
