O governador Elmano de Freitas (PT), assinou um memorando com investimento inicial de R$ 2,5 bilhões, memorando para criação de uma usina de urânio e fosfato na cidade de Santa Quitéria, no Interior.
A decisão foi publicada no dia 28 de setembro, no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento prevê um “empreendimento de lavra e beneficiamento de minério para a produção de fertilizante fosfatado (99,8% do material a ser produzido) e concentrado de urânio, na sua forma natural, não enriquecido (0,2% do material a ser produzido)”.
O objetivo, segundo o memorando, é “regular a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a direcionar suas potencialidades, atuando em cooperação mútua com o objetivo da implantação, no Estado do Ceará, do Projeto Santa Quitéria que fornecerá insumos majoritariamente destinados às áreas de agricultura e pecuária”.
O MoU vigorará por cinco anos a partir da data de sua assinatura (27 de setembro), podendo ser rescindido, por qualquer das Partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 60 dias.
“O presente MoU será renovado por períodos de igual duração caso haja interesse das Partes e seja assinado instrumento por escrito por ambas as Partes. Qualquer das Partes poderá resilir unilateralmente o presente MoU mediante notificação por escrito à outra Parte, sem que, nesse caso, haja a aplicação de quaisquer penalidades”, diz o texto.
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