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A aliança para o progresso da América Latina foi um “sonho” do presidente Kennedy, por Pedro Sisnando

Pedro Sisnando Leite é economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Membro do Instituto do Ceará e da Academia de Ciências Sociais do Ceará. É professor titular (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da UFC, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos. No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.

O propósito desta Crônica é abordar de maneira mais objetiva possível a política e ações gerais do Programa da Aliança para o Progresso vigente na década de 60. Atende a solicitação de leitores do Focus.jor onde em Crônica anterior mencionei o assunto. Como professor de desenvolvimento econômico na Universidade Federal do Ceará e economista do Banco do Nordeste do Brasil, acompanhei de perto as ações que o Programa executou no Nordeste com a participação da SUDENE, com a qual o BNB trabalhava coordenadamente. Por restrição de espaço, não destacarei as atividades desse programa na Região Nordeste. Em novembro de 1965 o Senador Roberto Kennedy declarou em visita a SUDENE que seu irmão tinha o Nordeste no coração quando lançou o Programa Aliança para o Progresso. Ele acreditava que essa Região era importante para o Brasil e um exemplo para o Continente Latino Americano, em encontro com Celso Furtado em Washington.

A Doutrina Política e Ética da Aliança para o Progresso
Para tratar do assunto a que me proponho é essencial lembrar a realização da I Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Washington em 1890. Nesta ocasião foi criada a União Internacional e das Repúblicas Americanas. Posteriormente, em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, mudaram o nome dessa Instituição para o de Organização dos Estados Americanos que perdura até hoje. Os Estados membros da OEA realizaram muitos estudos em praticamente todas as áreas de interesse do desenvolvimento econômico e motivaram a criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) que seria a Instituição para o financiamento dos projetos da Aliança merecedores de apoio.

A criação da Aliança para o Progresso da América Latina
A proposta oficial da criação desse Programa foi realizada pelo Presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy em reunião na Casa Branca com a participação dos embaixadores latino americanos, em 13 de novembro de 1961. A ideia era criar um amplo Programa Cooperativo destinado a acelerar o desenvolvimento econômico e social da América Latina, ao mesmo tempo que visava frear o avanço do socialismo no Continente estimulado pela guerra fria. Em princípio a a Aliança duraria 10 anos, com uma estimativa de investimento de US$ 20 bilhões de dólares, principalmente dos Estados Unidos, organizações internacionais, bem como de países europeus. América Latina Seria uma espécie de Plano Marshall, na expressão do próprio Presidente.

Essa proposta depois de muitas discussões nos países latinos americanos, foi detalhada pormenorizadamente na reunião ocorrida em Punta Del Este, no Uruguai de 5 a 27 de agosto de 1961. Essa Reunião foi organizada pelo Conselho Interamericano e social da Organização dos Estados Americanos (OEA). A Declaração e a Carta de Punta Del Este foram aprovadas em todos os países signatários.Com a morte trágica do Presidente Kennedy, em novembro de 1963, o novo presidente Lyndson B. Johnson deu continuidade ao Programa, mas foi extinto pelo Presidente Richard Nixon, em 1970.

Objetivos da Aliança para o Progresso
A Aliança para o Progresso teve como objetivos reunir as forças materiais e espirituais dos povos e governos das Repúblicas americanas, com a finalidade de organizar um magno esforço cooperativo para acelerar o desenvolvimento econômico e social dos países latino-americanos. A meta era buscar alcançar o máximo de bem-estar com iguais oportunidades para todos, em sociedades democráticas adaptadas aos seus próprios desejos e necessidades.

As Repúblicas americanas acordaram em trabalhar para atingir novos padrões de bem-estar em uma década nos países latino-americanos participantes, crescimento substancial e contínuo da renda per capita capaz de garantir um desenvolvimento cumulativo, reduzindo, desse modo, as discrepâncias entre os padrões de vida da América Latina e os dos países mais desenvolvidos. Para isso, era necessário conceder-lhes máxima prioridade na atribuição de recursos e na cooperação internacional.

É preciso obter a diversificação equilibrada nas estruturas econômicas nacionais, tanto regionais como funcionais, e lograr situação cada vez menos dependente da exportação de reduzido número de produtos primários, bem como da importação de bens de capital, conseguindo-se estabilidade nos preços ou nas rendas provenientes dessas exportações.

Acelerar o processo de uma industrialização raciona], para aumentar a produtividade global da economia, utilizando plenamente a capacidade e os serviços, tanto do setor privado como do público, aproveitando os recursos naturais da área e proporcionando ocupação produtiva e bem remunerada aos trabalhadores parcialmente desempregados. Dentro desse processo de industrialização, prestar atenção especial ao estabelecimento e à expansão das indústrias produtoras de bens de capital.

Aumentar consideravelmente a produtividade e a produção agrícola e melhorar, igualmente, os “serviços-” de armazenamento, transporte e distribuição. Impulsionar, respeitando as particularidades de cada país. Efetuar programas de reforma agrária integral encaminhada à efetiva transformação onde for necessária, das estruturas e dos injustos sistemas de posse e uso da terra, complementada por crédito oportuno e adequado, assistência técnica, comercialização e distribuirão dos seus produtos. A terra se constitua, para o homem que a trabalha, fundamental para o seu crescente bem-estar e garantia de sua liberdade e dignidade.

Eliminar o analfabetismo entre os adultos do Hemisfério e, até 1970, garantir um mínimo de seis anos de instrução primaria a toda criança em idade escolar, na América Latina. Modernizar e ampliar os meios para o ensino secundário, vocacional, técnico e superior; aumentar a capacidade para a pesquisa pura e aplicada, assim promover o pessoal habilitado requerido pela sociedade em rápido desenvolvimento.

Aumentar a esperança de vida ao nascer e elevar a capacidade de aprender e produzir através do melhoramento da saúde individual e coletiva. Para atingir essa meta cumpre, entre outras medidas, favorecer água potável e esgoto, nos próximos decênios, reduzir à metade das taxas de mortalidade dos menos de 5 anos; controlar as doenças transmissíveis mais grave, segundo sua importância como causas de invalidez ou morte. Erradicar as doenças para cuja eliminação se conhecem técnicas eficazes, melhorar os serviços básicos de saúde nos planos nacional e local; intensificar a pesquisa científica e utilizar plena e mais efetivamente os conhecimentos dela derivados para a prevenção e cura das doenças.

Aumentar a construção de moradias econômicas para famílias de Baixo nível de renda, com o objetivo de diminuir o déficit das habitações. Manter níveis estáveis de preços, evitando a inflação e a deflação, bem como as resultantes privações sociais e a má distribuição de recursos, tendo sempre em conta a necessidade de manter-se ritmo adequado de crescimento econômico.

Fortalecer os acordos de integração econômica, a fim de chegar-se ao objetivo final de realizar a aspiração de criar-se um mercado comum latino-americano que amplie e diversifique o comércio entre os países da América Latina e contribua, desta maneira, para o crescimento econômico da região. Programas cooperativos a fim de serem evitados os efeitos prejudiciais das flutuações excessiva das rendas em divisas provenientes de exportações primárias, de vital importância para o desenvolvimento econômico e social, e adotar as medidas necessárias para facilitar o acesso das exportações latino-americanas aos mercados internacionais. A Carta de Punta Del Este de 17 de agosto contem uma gama de políticas, estratégias de grande atualidade para os atuais países do Continente.

O secretário Geral da OEA, Dr. José A. Mora, na Reunião inaugural do Conselho Interamericano Econômico e Social (São Paulo 1963) disse que a Aliança para o Progresso constituiu uma luta em que estão em jogo as liberdades e a dignidade do homem. Toda a ação e estratégia do desenvolvimento econômico e social da Aliança estão dentro do conceito de um novo mundo, e se encaminham e têm como objetivo substancial promover melhores situações espirituais e sociais para o homem da América. “A ALIANÇA PARA O PROGRESSO ESTÁ CAPACITADA A SER UMA SUGESTIVA IDEOLOGIA DA MODERNA DEMOCRACIA”.
Estudando e refletindo sobre essa extraordinária experiência de desenvolvimento econômico e social, há de se perguntar, por que não se poderia construir uma estratégia dessa natureza para o Brasil?

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